Relatório aponta risco às big techs e às eleições brasileiras de 2026
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA – Em documento divulgado nesta quarta-feira (1º.abr.2026), o grupo liderado pelo republicano Jim Jordan afirma que a enxurrada de ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes viola a soberania norte-americana e pode influenciar diretamente o pleito presidencial brasileiro marcado para outubro de 2026.
- Em resumo: Deputados veem “regime de censura” capaz de forçar empresas dos EUA a escolher entre multas no Brasil ou a própria legislação americana.
Empresas pressionadas entre Brasília e Washington
O relatório sustenta que Google, X (Twitter), Meta e Telegram estariam sob um “jogo de perde-perde”: cumprir decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal ou enfrentar ações por descumprimento nos Estados Unidos. Segundo o comitê, foram coletadas cópias das determinações por meio de intimações judiciais nos EUA, prática semelhante à usada durante o embate de Elon Musk com o STF em 2024, conforme relatado pela Reuters.
“Muitas das ordens de censura de Moraes têm como alvo seus oponentes políticos e os do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto no Brasil quanto no exterior”, diz o texto de 78 páginas.
Por que o tema preocupa o Congresso americano
Para parlamentares dos EUA, a exigência de dados de usuários — sem autorização prévia dessas pessoas, como ocorreu entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026 — contraria princípios da Primeira Emenda e cria precedente para que outros países também acionem empresas sediadas na Califórnia. Analistas alertam que a prática esbarra em leis como a Cloud Act e pode tensionar ainda mais as relações bilaterais, em especial num ano eleitoral em que Donald Trump busca retorno à Casa Branca.
O relatório cita ainda o ex-deputado Eduardo Bolsonaro como alvo de “censura extraterritorial” e reforça que bloqueios anteriores a Allan dos Santos e Monark evidenciam um padrão. Para especialistas, o cenário se assemelha ao conceito de lawfare: uso da Justiça para desidratar adversários políticos.
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Crédito da imagem: Divulgação / Poder360