Debate reacende temor de mudanças para filhos de imigrantes e turistas
Suprema Corte dos EUA – marcada para analisar, nos próximos meses, a ordem executiva proposta pelo ex-presidente Donald Trump que restringe o “direito de solo”, a Corte pode redefinir um pilar histórico da imigração norte-americana.
- Em resumo: Se o entendimento mudar, filhos de não cidadãos nascidos em território americano podem perder a cidadania automática.
Como começou o impasse jurídico
O ponto central é a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, de 1868, que garante cidadania a “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas” no país. Trump questionou a abrangência desse trecho ainda em 2018 e, pouco antes de deixar o cargo, assinou memorando ordenando que o Departamento de Justiça buscasse meios de limitar o benefício. Segundo a Reuters, o novo julgamento avaliará se o Executivo poderia alterar, por decreto, um direito constitucional.
“O princípio do jus soli consolidou a identidade americana ao longo de mais de 150 anos”, lembra Trevon Logan, professor de Economia da Ohio State University.
Risco de efeito dominó em outras nações
Atualmente, pouco mais de 30 países adotam o modelo de cidadania plena por nascimento; entre eles, Canadá, México e quase todos os da América do Sul. Na Europa, prevalece o jus sanguinis, em que a nacionalidade é herdada dos pais. Caso os EUA recuem, especialistas preveem combustível político para governos que desejam endurecer políticas migratórias, sobretudo na União Europeia e na Oceania.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que cerca de 370 mil crianças recebam passaportes norte-americanos a cada ano somente por nascerem em solo estadunidense – número que ilustra o potencial alcance de uma eventual mudança.
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Crédito da imagem: Divulgação / Getty Images
