Papel da prefeitura desmonta justificativa e acende alerta no STF
Carlos Viana – Documento oficial de Capim Branco mostra que a própria prefeitura reconhece a Fundação Oásis como destinatária direta das emendas, contrariando a versão enviada pelo senador ao ministro Flávio Dino.
- Em resumo: Parecer municipal confirma indicação nominal da ONG ligada à Lagoinha para receber R$ 7,8 milhões.
Prova oficial contraria versão apresentada ao STF
No ofício 590/2024, a Prefeitura declara que “os recursos financeiros […] são decorrentes da emenda parlamentar de indicação do senador Carlos Viana cuja beneficiária é a Fundação Oásis Capim Branco”. A afirmação desmonta a tese de que o parlamentar apenas “indicou o ente federativo”. Segundo levantamento da agência Reuters, casos semelhantes de direcionamento de emendas têm resultado em pedidos de investigação por desvio de finalidade.
“Os recursos […] são inexigíveis de chamamento público, pois a beneficiária já foi definida pelo ofício do senador”, diz o documento municipal.
Volume de recursos e possíveis implicações políticas
Com novos adendos protocolados no STF pelos deputados Rogério Correia e Pastor Henrique Vieira, o total destinado à ONG ligada à Igreja Lagoinha chega a R$ 7.805.150,00 – e pode ultrapassar R$ 9 milhões quando considerados repasses a outras cidades. Especialistas lembram que, desde 2019, investigações sobre emendas “pix” já provocaram cassações e mudanças nas regras de transparência do Orçamento.
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Crédito da imagem: Divulgação / Prefeitura de Capim Branco
