Entidades temem aumento de cesáreas e fuga de profissionais
PLs 2.373/2023 e 1.763/2025 – Em tramitação no Congresso Nacional, as iniciativas que tipificam “abuso obstétrico” como crime vêm sendo questionadas por sociedades médicas, que enxergam risco de insegurança jurídica e temem transformar partos em arenas de litígio.
- Em resumo: criminalização pode reduzir a autonomia clínica e estimular uma medicina defensiva.
Por que as propostas preocupam obstetras?
Os projetos preveem penas de até dois anos de detenção a profissionais que adotarem condutas interpretadas como abusivas durante o parto. Para o Colégio Brasileiro de Obstetrícia, a redação atual abre brechas que forçam médicos a priorizar procedimentos de menor risco legal, como a cesariana — cenário que especialistas já relataram em outros países, segundo reportagem do G1.
Podem ampliar a insegurança jurídica, reduzir a autonomia médica e empurrar a assistência para a medicina defensiva.
Impacto na saúde pública e no bolso do SUS
O Brasil já figura entre as nações com maior taxa de cesáreas: 56% dos nascimentos em 2021, quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Se a lógica defensiva se consolidar, a tendência é que o índice suba ainda mais, pressionando os custos hospitalares e elevando o risco de complicações materno-infantis. Países que adotaram políticas punitivas semelhantes registraram aumento de prêmio de seguros médicos e êxodo de obstetras para áreas menos expostas.
O que você acha? A criminalização é o caminho para um parto mais seguro ou há alternativas? Para mais análises sobre o tema, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Congresso em Foco
