Anatel cria Cadastro Positivo e pressiona preços de postes

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Levantamento de 4.525 contratos pode redefinir mercado de fibra

Anatel – a agência concluiu o recebimento de dados contratuais sobre uso de postes por operadoras de banda larga fixa, etapa que inaugura o chamado “Cadastro Positivo” e sinaliza mudança imediata na relação entre empresas de telecomunicação e distribuidoras de energia.

  • Em resumo: 3.428 prestadoras entregaram informações que cobrem 70,2% de todos os acessos fixos do país.

Análise maciça deve expor distorções de preço

Com o banco recém-criado, o órgão vai comparar valores pagos por cada “ponto de fixação” e identificar sobrepreços que, em várias regiões, ultrapassam a tarifa de referência definida pela própria autarquia e pela Aneel. Segundo levantamento do Canaltech, há locais onde o custo por poste varia mais de 300% entre provedores vizinhos.

“O volume de dados corresponde a 70,2% dos acessos de banda larga fixa registrados na agência.” — Relatório técnico da Anatel

Cadastro Positivo: impacto direto para ISPs e consumidores

O cruzamento de contratos permitirá que pequenos provedores (ISPs) negociem em pé de igualdade com concessionárias de energia, enquanto grandes operadoras podem ser forçadas a revisar acordos antigos. A expectativa do mercado é que a iniciativa reduza o preço médio pago por ponto — hoje estimado entre R$ 4 e R$ 6 — para algo próximo dos R$ 3,19 propostos na consulta pública nº 51/2022. Caso o corte se confirme, analistas projetam economia anual de até R$ 1,2 bilhão, recurso que pode acelerar a expansão de fibra em municípios de médio porte.

Além disso, o histórico positivo de contratos regulares servirá como credencial: operadoras em conformidade poderão solicitar novas autorizações com menos burocracia, enquanto aquelas que mantêm fiações clandestinas serão alvo de sanções e remoções sumárias, prática já adotada em capitais como São Paulo e Salvador.

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Crédito da imagem: Divulgação / Anatel

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