Reembolso histórico pressiona outras plataformas de streaming
Netflix – A gigante do streaming terá de compensar financeiramente seus assinantes italianos depois que o Tribunal Civil de Roma considerou ilegais os sucessivos reajustes aplicados entre 2017 e 2024.
- Em resumo: Clientes poderão receber até €500; empresa tem 90 dias para avisar usuários ou pagará multa diária.
Por que a plataforma foi condenada
O processo movido pelo Movimento Consumatori acusou a empresa de alterar preços sem explicar, nos contratos, critérios claros para futuras mudanças. Segundo o tribunal, isso infringe o Código do Consumidor italiano, que exige transparência prévia sobre custos adicionais. Casos semelhantes já haviam sido debatidos na Europa, mas é a primeira vez que uma corte determina reembolso imediato a todos os afetados, de acordo com análise da The Verge.
“A empresa dispõe de 90 dias para notificar cada assinante sobre o direito ao ressarcimento; caso contrário, incidirá multa fixa diária”, determinou a sentença divulgada na última sexta-feira.
Impacto financeiro e possível efeito dominó
Para um usuário do plano Premium ativo desde 2017, o reembolso pode chegar a €500; no plano Padrão, cerca de €250. O valor cumulativo pode ultrapassar dezenas de milhões de euros, pressionando o fluxo de caixa da companhia num momento em que o mercado europeu já discute a obrigatoriedade de cotas locais de produção e novas taxações sobre big techs.
Especialistas lembram que, em 2022, o Spotify enfrentou investigação semelhante, mas alcançou acordo antes de sentença. A decisão contra a Netflix, portanto, cria precedente que pode incentivar órgãos de defesa do consumidor em França, Alemanha e até no Brasil, onde o streaming reajustou preços no ano passado.
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Crédito da imagem: Divulgação / Unsplash
