Redução da jornada quer aproveitar ganhos da tecnologia e mudar rotina do trabalhador
Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o governo federal protocolará, ainda esta semana, um projeto de lei que elimina a escala 6×1 e encurta a jornada semanal sem reduzir salários, transferindo para o empregado parte dos ganhos de produtividade gerados pela automação.
- Em resumo: texto do Executivo pretende sacramentar a jornada de até 36h semanais, fortalecendo negociações coletivas para ajustes setoriais.
Por que o governo prefere um PL a uma PEC?
Embora a Câmara dos Deputados discuta duas PECs sobre o tema, Lula defendeu um texto próprio do Executivo para “nortear o debate” e acelerar a tramitação. Segundo o presidente, a proposta dialoga com a Constituição — que hoje permite até 44 horas por semana — mas busca adequar a lei às transformações produtivas. Em entrevista, ele recordou a época em que, na metalúrgica Villares, passou de quatro para 80 peças por dia após a chegada de novas máquinas, mas sem qualquer contrapartida salarial.
“Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redução da jornada é possível?”, questionou Lula, ao argumentar que a tecnologia já cobre o custo da transição.
O Planalto aposta que um projeto de lei evita as três votações necessárias de uma PEC e exige maioria simples, não qualificada. Ainda assim, o texto deve abrir margem para acordos setoriais, preservando categorias que precisem de escalas diferenciadas.
Tendência global: semana de 4 dias ganha força
Testes recentes no Reino Unido, Islândia e Portugal indicam queda em afastamentos por saúde e alta de produtividade em empresas que aderiram à semana de quatro dias, de acordo com levantamento da Reuters. No Brasil, propostas de Érika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) na CCJ seguem a mesma direção: limitam a jornada a oito horas diárias e 36 horas semanais, mas divergem quanto à implementação — de um a dez anos após aprovação.
Economistas apontam que a mudança pode impulsionar consumo em setores de lazer e serviços, enquanto especialistas em saúde mental veem ganhos na qualidade de vida. Empresários, porém, temem custos adicionais caso a produtividade não compense a redução de horas.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil
