Sentença aponta ambiente de “gravidade assustadora” na empresa gaúcha
Gráfica de Canela foi condenada a indenizar a coletividade em R$ 500 mil após a Justiça do Trabalho comprovar agressões físicas, assédio moral e exposição de funcionários a mordidas de cães de grande porte, situação revelada em inquérito civil divulgado recentemente.
- Em resumo: Justiça proibiu novas agressões e fixou multas de até R$ 100 mil por violação.
Cães soltos, jornadas de 30 dias e até murros em paredes
Depoimentos incluídos no processo descrevem turnos superiores a 10 horas, xingamentos públicos e equipamentos destruídos em explosões de fúria do proprietário. O cenário, segundo o Ministério Público do Trabalho, configura assédio moral coletivo — categoria rara, mas reconhecida desde 2021 pelo Tribunal Superior do Trabalho, como lembra reportagem do G1 sobre o tema.
“Restou comprovada a ocorrência de assédio moral praticado pelo réu, caracterizado por comportamento inadequado no âmbito laboral”, registrou a juíza Maria Cristina Santos Perez.
Por que o valor é alto e quem recebe o dinheiro
O montante de R$ 500 mil será destinado a projetos sociais em Canela, prática alinhada à Convenção 155 da OIT, que prioriza reparação comunitária. Para especialistas em direito trabalhista, condenações dessa ordem têm efeito pedagógico: empresas de médio porte começam a precificar o risco de manter ambientes tóxicos, enquanto sindicatos ganham precedente sólido para novas ações.
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho indicam que o Rio Grande do Sul registrou mais de 9 mil comunicações de acidentes envolvendo agressões ou animais entre 2018 e 2023 — índice que reforça a necessidade de protocolos de proteção nas linhas de produção.
O que você acha? A multa de R$ 500 mil é suficiente para coibir práticas abusivas em empresas da região? Para acompanhar outras decisões que afetam o estado, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / O Sul