Ação emergencial mira milhões de brasileiros ainda sem documentação básica
Cartórios de registro civil – Ao longo desta semana, unidades em todas as regiões do Brasil reforçam o atendimento para emitir, sem custo, certidões de nascimento e casamento, passo considerado decisivo contra o sub-registro que afeta principalmente populações vulneráveis.
- Em resumo: qualquer cidadão poderá solicitar primeira via ou segunda via de certidões sem pagar taxas até o fim da mobilização.
Por que o mutirão é urgente?
O Brasil ainda convive com cerca de 3 milhões de pessoas sem certidão de nascimento, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sem esse documento, o acesso a saúde, educação e benefícios sociais fica comprometido. A iniciativa atual reúne Tribunal de Justiça, Ministério Público e associações de cartórios, replicando experiências anteriores que reduziram o índice de sub-registro de 5,6% para 2,2% em uma década, segundo dados citados pelo G1.
“Sem a certidão de nascimento, o cidadão fica impedido de acessar serviços essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais.”
Como participar e o que levar
Interessados devem comparecer ao cartório de registro civil mais próximo levando documentos que possuam – carteira de identidade, CPF ou carteira de trabalho. Quem não dispõe de nenhum registro pode apresentar testemunhas maiores de 18 anos. Em áreas rurais ou comunidades ribeirinhas, equipes itinerantes percorrem localidades remotas com estruturas móveis para coletar dados biométricos e acelerar o processo.
Impacto social e próximos passos
A regularização documental é pré-requisito para políticas públicas como Cadastro Único, Auxílio Brasil e programas habitacionais. Ao garantir a identificação formal, o mutirão contribui para a inclusão bancária, o acesso ao ensino superior e a formalização no mercado de trabalho. Organizações civis já defendem que a força-tarefa se torne política permanente, com edições semestrais focadas em estados da região Norte e interior do Nordeste, onde a taxa de sub-registro ainda supera a média nacional.
O que você acha? A mobilização deveria ocorrer mais vezes ao ano? Para acompanhar outras ações de cidadania e direitos, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Cartórios BR
