Entenda por que a captura nos EUA pode alterar futuros acordos bilaterais
Polícia Federal – Em nota divulgada nesta segunda-feira, 13, a corporação informou que a prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, em Orlando, Flórida, foi executada em “cooperação policial internacional” com o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE), sublinhando a sinergia entre Brasília e Washington na aplicação de sentenças brasileiras no exterior.
- Em resumo: Ramagem, condenado pelo STF, foi detido nos EUA graças a um cruzamento de informações PF-ICE.
Como a parceria PF-ICE acelerou a captura
De acordo com investigadores, o Departamento de Recuperação de Ativos da PF monitorava Ramagem desde que o STF confirmou a sentença. Ao detectar a presença do ex-deputado em solo norte-americano, acionou o canal de cooperação criado em 2020 para casos de fugitivos. O ICE verificou o status migratório do brasileiro, emitiu alerta interno e realizou a detenção em menos de 48 horas.
“A prisão ocorreu em cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e o ICE”, frisou a nota oficial divulgada pela PF.
O que pesa contra Ramagem e por que o caso interessa a Washington
Alvo de condenação definitiva no Supremo, Ramagem responde por crimes de corrupção ligados a contratos públicos. A Corte determinou pena e perda de mandato em 2024, tornando-o inelegível. Como possuía visto de turista, o ex-parlamentar violou regras migratórias ao omitir a sentença, o que motivou a ofensiva norte-americana. Desde o Acordo de Assistência Jurídica em Matéria Penal de 1997, Brasil e EUA trocam dados de procurados, mas fontes indicam que esta é a primeira vez que a parceria resulta em prisão de político de alto escalão.
O episódio ocorre num contexto em que autoridades dos dois países intensificam a rastreabilidade de ativos ilícitos. Segundo relatório anual do Departamento de Justiça dos EUA, o número de pedidos brasileiros de cooperação subiu 35% em 2023 — tendência que deve ganhar fôlego após o caso Ramagem.
O que você acha? A cooperação internacional deve se tornar rotina para garantir o cumprimento de sentenças brasileiras no exterior? Para mais análises, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Polícia Federal