Impasse expõe disputa sobre remuneração mínima e direitos sociais
Governo federal decidiu, nesta semana, retirar de pauta o projeto que estabeleceria um novo marco regulatório para trabalhadores de aplicativos, travando a votação na Câmara e provocando reação imediata do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
- Em resumo: Sem consenso interno, Planalto rejeitou o parecer final e pediu tempo para enviar nova proposta.
Relator cobra posicionamento do Planalto
Coutinho classificou a manobra como “retrocesso” e cobrou do Executivo um texto alternativo que garanta piso de remuneração e contribuição previdenciária. De acordo com apuração da CNN Brasil, a negociação emperrou no valor mínimo por hora trabalhada e na forma de recolhimento do INSS.
“Sem sinalização clara do governo, o trabalhador continua na informalidade”, alertou Augusto Coutinho em plenário.
Dilema econômico pressiona aplicativos e trabalhadores
O adiamento chega no momento em que a economia sob demanda mantém cerca de 1,5 milhão de motoristas e entregadores ativos no país, segundo dados da Associação Brasileira Online to Offline. Países como Espanha e Reino Unido já adotam modelos híbridos de contratação, misturando autonomia com garantias básicas, movimento observado pelo Banco Mundial como tendência global.
Para as plataformas, qualquer obrigação de piso salarial pode encarecer corridas em até 25%, enquanto sindicatos alegam queda de renda real de 15% nos últimos dois anos. Especialistas veem o impasse brasileiro como decisivo para balizar futuras regulações na América Latina.
O que você acha? A retirada de pauta foi prudente ou apenas prolonga a insegurança de quem vive dos aplicativos? Para acompanhar as próximas etapas da discussão, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / CartaCapital
