Propostas podem mudar rotina de milhões de brasileiros em poucos anos
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — Na última quarta-feira (22), o colegiado da Câmara aprovou, por unanimidade, a admissibilidade de duas PECs que reduzem a jornada semanal e eliminam a polêmica escala 6×1, abrindo caminho para uma semana de até quatro dias de trabalho.
- Em resumo: Textos seguem para comissão especial antes de dois turnos no plenário da Câmara.
De 44 para 36 horas: como cada PEC propõe a transição
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê corte gradual da carga horária para 36 horas semanais em dez anos. Já a PEC 8/25, assinada por Erika Hilton (Psol-SP), é mais ousada: fixa teto de 36 horas distribuídas em apenas quatro dias da semana. Ambas surfam na mobilização “Vida Além do Trabalho”, movimento que defende ganho de produtividade e bem-estar — pauta que ganhou repercussão mundial após testes na Islândia e no Reino Unido, segundo a BBC News.
“A redução pode entrar em vigor primeiro via projeto de lei; depois, a PEC consolida o modelo para evitar retrocessos”, explicou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, citando experiência recente da Argentina.
Projeto de lei do Executivo acelera pressão sobre o Congresso
Paralelamente, o governo Lula enviou um PL em regime de urgência que derruba a escala 6×1 e diminui a carga para 40 horas. Caso não seja votado em 45 dias, o texto travará a pauta da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, afirma que o rito da PEC seguirá em paralelo, mas reconhece que o PL pode virar realidade primeiro.
Especialistas lembram que, em países onde a semana de quatro dias já foi testada, índices de burnout caíram e a produtividade subiu até 20%. No Brasil, o IBGE aponta que 34% dos trabalhadores formais hoje fazem horas extras regulares — um gargalo que precisará ser revisto se a nova regra avançar.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil
