Cláusula de silêncio impede detalhes, mas resultado já impacta bastidores da TV
Ratinho – O apresentador encerrou na última semana a disputa judicial movida pela ex-bailarina Cintia Mello, que pedia R$ 2 milhões por comentários considerados racistas. A Justiça homologou um acordo sigiloso, arquivando o processo e proibindo as partes de divulgar valores ou falar publicamente sobre os termos.
- Em resumo: Indenização foi acertada em caráter confidencial, encerrando exigências de pedidos públicos de desculpas.
Relembre o episódio que levou à ação milionária
Em abril de 2024, durante seu programa no SBT, Ratinho questionou se o cabelo de Cintia era peruca e chegou a solicitar que uma assistente puxasse os fios, citando ter visto um “piolhinho”. A defesa da dançarina afirmou que a fala “extrapolou os limites do humor” e feriu a honra da população negra, argumento reforçado por entidades como a Aliança Nacional LGBTI+ em declarações à UOL Splash.
“A manifestação ultrapassou a simples comicidade e configurou discriminação, afrontando a dignidade da autora”, diz trecho da petição inicial protocolada pelos advogados de Cintia.
Sigilo não encerra debate sobre racismo na mídia
Embora o valor pago permaneça oculto, especialistas em direito civil apontam que acordos desse porte costumam superar 50% do montante pleiteado, principalmente quando há forte repercussão pública. Casos semelhantes, como o processo de racismo vencido por Ludmilla contra um colunista em 2022, levaram canais e anunciantes a reforçar treinamentos de compliance e a revisar roteiros ao vivo.
Além disso, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) indica que denúncias por discurso de ódio na TV cresceram 18% em 2023. A tendência pressiona emissoras a criar comitês internos de diversidade, movimento já adotado por gigantes globais.
O que você acha? A confidencialidade protege as partes ou impede avanços no combate ao racismo? Para mais análises, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / SBT