Pagamento extra pode redefinir a atratividade da carreira docente no país
Congresso Nacional — Na última semana, parlamentares apresentaram um projeto de lei que autoriza o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade a professores de todo o território brasileiro, desde a educação infantil até o ensino superior. A remuneração extra dependerá de laudo técnico que comprove o nível de risco no ambiente escolar.
- Em resumo: bônus de 5% a 40% sobre o salário, conforme grau de risco apurado.
Como funcionará o cálculo dos adicionais
O texto segue a lógica já aplicada a outras categorias pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas leva a discussão para o serviço público. Segundo a proposta, o laudo será emitido por engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho credenciados. A iniciativa ecoa debates sobre saúde ocupacional que ganharam força durante a pandemia, quando professores relataram exposição a agentes biológicos em sala de aula, como lembrou reportagem da agência Reuters.
Texto estabelece que o pagamento dos adicionais deverá ser feito com base em laudo técnico.
O que muda para escolas públicas e privadas
Se aprovado, o projeto trará impacto financeiro direto para redes estaduais, municipais e particulares. Estados com maior número de matrículas, como São Paulo e Minas Gerais, já discutem a necessidade de reservar verba orçamentária para cobrir o novo passivo trabalhista. Do lado das escolas privadas, sindicatos patronais alertam que o benefício pode pressionar mensalidades, enquanto entidades docentes comemoram o reconhecimento de riscos como violência, ruído excessivo e agentes químicos usados em laboratórios.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Câmara
