Embate em comissão vira tumulto e expõe tensões sobre gênero no Congresso
Erika Hilton foi alvo, na última quarta-feira (8), de uma ameaça pública durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, quando a deputada Socorro Neri declarou que poderia usar a Lei Maria da Penha contra a colega do PSOL-SP.
- Em resumo: acusação de “força de um homem” acirrou ânimos e encerrou a sessão em meio a gritos e remoção de visitantes.
Moção de repúdio acirra discursos e provoca ameaça inédita
A discussão começou com a tentativa de deputadas oposicionistas de aprovar uma moção de repúdio às postagens de Hilton nas redes sociais. O clima esquentou quando Neri, do PP-AC, alegou sentir-se ameaçada pela postura da presidente da comissão, insinuando força física e citando a Lei Maria da Penha — legislação concebida para proteger mulheres de violência doméstica, não para disputas verbais dentro do Parlamento. A reação repercutiu em Brasília e foi comentada por analistas políticos, como destacou a agência Reuters.
“Se a senhora vier me enfrentar aqui, eu chamarei a Lei Maria da Penha, porque a senhora tem a força de um homem”, afirmou Socorro Neri diante das câmeras.
Repercussão e efeitos: de rede social a intervenção policial
Depois da fala de Neri, Hilton deixou a cadeira da presidência para defender que suas publicações miravam ameaças recebidas on-line, não mulheres cisgênero ou colegas parlamentares. O debate se estendeu ao público presente: gritos de militantes, celulares apontados e, por fim, a retirada de um visitante que insultou a deputada Clarissa Tércio. O episódio só foi contido após intervenção do Departamento de Polícia Legislativa, encerrando a sessão.
Para juristas, o uso hipotético da Lei Maria da Penha em disputas políticas internas levanta dúvidas sobre sua finalidade e pode abrir precedente controverso. Sancionada em 2006, a lei ampliou em 600% as medidas protetivas concedidas pelo Judiciário, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Entretanto, especialistas ponderam que sua aplicação exige vínculo doméstico, familiar ou íntimo, o que não se enquadra em confrontos parlamentares.
O que você acha? A Lei Maria da Penha pode ser usada em embates políticos ou o caso configura abuso da norma? Para aprofundar o tema, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Jovem Pan
