Cláusula de 2000 sobre direitos humanos pode ser acionada
Espanha – em carta enviada à Comissão Europeia, o governo de Madri propôs romper o Acordo de Associação firmado em 2000 entre União Europeia e Israel, alegando violação sistemática da cláusula que exige respeito irrestrito aos direitos humanos.
- Em resumo: Madrid quer que Bruxelas aplique a cláusula de suspensão prevista no próprio tratado.
Pressão diplomática de Madri ganha aliados
Segundo a Reuters, a carta espanhola foi apresentada durante a reunião dos ministros europeus de Relações Exteriores e já recebe apoio de Irlanda e Bélgica. Esses países argumentam que a ofensiva militar israelense em Gaza viola claramente o artigo 2º do pacto, que coloca os direitos humanos como “elemento essencial” das relações.
“O acordo estabelece que qualquer parte pode suspender seus benefícios caso a outra desrespeite direitos humanos fundamentais”, destaca o texto espanhol encaminhado a Bruxelas.
O que está em jogo para Bruxelas e Tel Aviv
O tratado de associação não é apenas simbólico: ele rege um fluxo comercial que ultrapassa €46 bilhões anuais, além de facilitar cooperação científica que beneficia universidades de toda a UE. Uma eventual suspensão poderia atingir empresas israelenses de tecnologia que usam o mercado europeu para escalar inovações, assim como encarecer importações de fertilizantes e componentes eletrônicos para o bloco.
A UE já congelou verbas de pesquisa de outros parceiros no passado — como ocorreu com Myanmar em 2018 —, mas jamais rompeu um acordo de associação com um aliado estratégico no Oriente Médio. Caso avance, a medida abrirá precedente inédito e fortalecerá a política externa espanhola, que tem priorizado direitos humanos desde o início da atual legislatura.
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Crédito da imagem: Divulgação / Reuters
