Pressão sobre Big Techs cresce com nova lei grega
Grécia – Em vídeo publicado recentemente no TikTok, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis confirmou que, a partir de 1º de janeiro de 2027, menores de 15 anos estarão totalmente proibidos de criar ou acessar contas em redes sociais no país, medida que será detalhada no verão europeu de 2026.
- Em resumo: lei grega afeta público infanto-juvenil e coloca a União Europeia sob novo fogo regulatório.
Europa acelera controles de idade nas plataformas
A decisão de Atenas amplia a frente regulatória iniciada pela Austrália em 2024 e já replicada por França, Portugal e Espanha. Cada país costura sua versão da Lei de Serviços Digitais, mas todos convergem para requisitos de verificação de idade e bloqueio automático de perfis considerados nocivos. Segundo levantamento do TechCrunch, mais de 120 projetos de lei sobre privacidade infantil tramitam hoje em parlamentos ocidentais.
“A Grécia é um dos primeiros países europeus a tomar essa iniciativa, mas tenho certeza de que não será o último”, declarou Mitsotakis ao explicar que pretende “pressionar a União Europeia nessa direção”.
Impacto econômico e jurídico vai além das redes
Especialistas alertam que a proposta grega pode virar modelo para marketplaces, jogos on-line e serviços de streaming, replicando exigências do ECA Digital brasileiro. Diversas plataformas já testam sistemas automatizados de reconhecimento facial para garantir que o usuário tenha a idade mínima. Fabricantes de smartphones, por sua vez, avaliam incluir bloqueios nativos no sistema operacional, estratégia que pode reduzir custos de compliance e fortalecer a imagem de segurança dos aparelhos.
O que você acha? A restrição total é o caminho certo ou o controle deve ficar com as famílias? Para mais novidades sobre tecnologia e regulação, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Unsplash – Bruce Mars
