Terça, 25 de Junho de 2024 08:20
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Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 07h02
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça 20/06/2024 - 11h32
Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no di...
Julgamento de descriminalização do porte de drogas.
Justiça 20/06/2024 - 10h27
Julgamento de descriminalização do porte de drogas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em març...
Justiça manda Google retirar postagens.
Justiça 19/06/2024 - 17h06
Justiça manda Google retirar postagens. O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquérito civil, após reportag...
Justiça 18/06/2024 - 09h40
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. O ministro fará a leitura do...
Justiça 17/06/2024 - 07h41
Presidente licenciado do Solidariedade passa por audiência de custódia A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de ...
Justiça 16/06/2024 - 13h15
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle O julgamento está previsto para começar às 14h30. O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 13h33
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 09h45
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
Justiça 07/06/2024 - 18h35
STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão Collor foi sentenciado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, che...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 18h46
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 16h37
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Justiça 06/06/2024 - 11h11
Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis A estrada de subida da serra de Petrópolis foi inaugurada em 1928. Por seus 20 quilômetros trafegam diariamente, em média, 12 mil veículos, dos qua...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 03/06/2024 - 23h00
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...