Endividamento em moeda forte reacende debate sobre risco fiscal paulista
Tarcísio de Freitas – O governador sancionou recentemente a lei que permite ao Estado captar até US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) em bancos nacionais e internacionais para concluir projetos de infraestrutura e programas sociais.
- Em resumo: Autorização cobre Rodoanel, PPPs e programa contra pobreza, mas eleva a exposição cambial de São Paulo.
Pacote de obras: do Rodoanel ao combate à pobreza
O texto enumera seis frentes prioritárias, incluindo parcerias público-privadas em fase crítica. A fatia mais robusta, de R$ 5,1 bilhões, mira a “Melhoria da Sustentabilidade da Dívida”, uma sinalização de que parte dos dólares poderá, na prática, refinanciar passivos antigos.
“As questões levantadas pela bancada petista consideram a falta de transparência geral quanto ao direcionamento e controle dos recursos”, alertou a nota do PT durante a tramitação.
O câmbio como vilão (ou aliado) das finanças estaduais
Especialistas lembram que, em 2015, oscilações bruscas do dólar fizeram dívidas de estados saltarem até 30% em poucos meses. Hoje, mesmo com rating “AA(bra)” da Fitch, São Paulo assume novo risco cambial ao dolarizar parte de seu passivo. Caso o real se desvalorize 10%, o estoque poderá crescer R$ 1,5 bilhão – valor equivalente a metade do orçamento anual da Secretaria de Meio Ambiente.
Entre os defensores da medida, a equipe de Tarcísio argumenta que juros externos abaixo dos praticados no mercado doméstico reduzem o custo médio da dívida. Já oposicionistas, como a deputada Renata Seixas (PSOL), veem “porta aberta para mais pedágios” e alertam que ressarcimentos de desequilíbrios contratuais do Rodoanel podem engolir recursos de saúde e educação.
O que você acha? Endividar-se em dólar é um atalho necessário ou ameaça futura aos cofres públicos? Para aprofundar o tema, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Governo do Estado de São Paulo
