A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei 006/25, que cria o programa Alfabetiza+POA, com o objetivo de garantir a alfabetização plena de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental. Atualmente, apenas 40% dos estudantes atingem esse nível no município, e a meta é saltar para 75%, reduzindo desigualdades educacionais. O secretário de Educação, Leonardo Pascoal, destacou a importância do investimento na formação docente: "O programa reforça nosso compromisso com uma educação de qualidade, oferecendo suporte pedagógico e incentivo aos professores."
Para impulsionar a iniciativa, o Alfabetiza+POA oferecerá uma Bolsa de Aperfeiçoamento de R$ 500 mensais a aproximadamente 350 profissionais envolvidos diretamente no projeto. Além disso, o programa prevê a criação de um Núcleo de Alfabetização, reunindo professores, supervisores e gestores escolares, além da distribuição de materiais pedagógicos especializados. "A formação continuada é a chave para transformar a realidade das salas de aula", reforçou Pascoal.
Em paralelo, os vereadores também aprovaram o PLE 010/25, que atualiza o complemento remuneratório de servidores com vencimentos abaixo do salário mínimo, garantindo retroatividade para 2024. A medida faz parte de um pacote de propostas negociadas entre o Executivo e o Sindicato dos Municipários (Simpa).
Com a implementação do Alfabetiza+POA, Porto Alegre busca não apenas melhorar os índices de aprendizagem, mas também valorizar os educadores, combinando incentivos financeiros, capacitação e recursos didáticos para fortalecer a base educacional das crianças na rede municipal.
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