A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que institui uma gratificação mensal para professores da rede municipal que atuam em funções de gestão pedagógica. A medida beneficia supervisores escolares, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, profissionais essenciais para o planejamento e acompanhamento do ensino nas escolas.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, esses educadores exercem um papel estratégico, mas até agora não recebiam nenhum adicional financeiro pela complexidade de suas atribuições. "Isso gerava rotatividade e prejudicava a continuidade das ações pedagógicas", explicou. A nova política visa reverter esse cenário e contribuir para a melhoria dos índices educacionais da capital.
Para ter direito ao benefício, os professores precisam ser efetivos na rede municipal e possuir pós-graduação lato sensu (especialização) em áreas como Supervisão Escolar, Orientação Educacional ou Gestão Escolar. Os valores da gratificação variam conforme a carga horária: R$ 619,04 (20h semanais), R$ 928,57 (30h) ou R$ 1.238,09 (40h).
A iniciativa representa um avanço na valorização dos profissionais da educação, reconhecendo a importância de suas funções na construção de uma escola pública de qualidade. A expectativa é que a medida traga mais estabilidade às equipes pedagógicas e fortaleça o processo de ensino-aprendizagem em Porto Alegre.
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