Justiça barra fim de contrato do HPS de Canoas e expõe crise na saúde pública

A Justiça suspendeu provisoriamente a rescisão do contrato entre a Prefeitura de Canoas e o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), gestor do Hospital de Pronto Socorro (HPSC). A decisão, emitida no sábado (7) pelo juiz Sandro Antonio da Silva, considerou irregular a forma como a prefeitura encerrou a parceria, já que o ato foi assinado pelo secretário de Saúde e não pelo prefeito, além de não conceder prazo mínimo de 60 dias para transição.

A extinção do contrato, anunciada na quarta-feira (4), resultou em demissões em massa e protestos de entidades da saúde. O HPSC, que já funcionava em instalações provisórias no Hospital Nossa Senhora das Graças após as enchentes de maio, teria seus atendimentos assumidos pela equipe do "Gracinha". No entanto, a Justiça considerou a medida abrupta e determinou a suspensão dos efeitos da rescisão até que a prefeitura regularize o processo.

O magistrado destacou que a decisão não impede a prefeitura de rescindir o contrato no futuro, mas exige que o ato seja formalizado pelo prefeito e respeite o prazo legal. Enquanto isso, a situação dos funcionários demitidos permanece incerta. O IAHCS, que administrava 603 colaboradores – incluindo 75 médicos – aguarda posicionamento oficial até segunda-feira (9). A prefeitura, por sua vez, afirma que ainda não foi notificada e só se manifestará após análise detalhada da decisão.

O caso revela uma crise profunda na gestão da saúde em Canoas: a prefeitura alega dívida de R$ 55 milhões com o IAHCS, enquanto o instituto acusa ruptura abrupta sem garantias trabalhistas. Com a Justiça intervindo, pacientes e profissionais aguardam uma solução que evite o colapso definitivo do HPSC.