Projeto obriga empresas a identificar cabeamentos

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma lei que promete transformar a paisagem urbana da capital: todas as empresas de energia, telefonia, internet e TV por assinatura serão obrigadas a identificar claramente seus cabos, tanto aéreos quanto subterrâneos. A medida, que agora aguarda sanção do prefeito Sebastião Melo, prevê multas pesadas - de R$ 5.771 a R$ 577.100 - para as concessionárias que não cumprirem as novas regras.

O vereador José Freitas (Republicanos), autor do projeto, destacou os riscos do atual cenário: "O emaranhado de fios não só prejudica a paisagem da cidade como já causou acidentes graves, inclusive com vítimas fatais". A lei determina que toda manutenção futura em redes existentes deverá incluir a identificação adequada dos cabos, criando um sistema de responsabilização claro para as empresas.

Além de melhorar a segurança urbana, a iniciativa tem como objetivo combater fiações clandestinas e facilitar a identificação dos responsáveis por eventuais problemas na infraestrutura. "Quando ocorrer um acidente, saberemos exatamente a qual empresa pertence o cabo envolvido", explicou Freitas. Para casos de reincidência, o valor das multas será dobrado, aumentando a pressão sobre as concessionárias.

A medida chega em um momento em que Porto Alegre busca modernizar sua infraestrutura urbana. Com a nova lei, a prefeitura espera não apenas reduzir acidentes, mas também organizar o caótico cenário de fios que cortam o céu da cidade, um problema crônico em diversos bairros. Agora, as empresas terão que se adaptar às novas regras ou enfrentarão pesadas sanções financeiras.