Avanços e Desafios na Proteção da Infância e Adolescência

Nesta terça-feira (1º), Porto Alegre sedia um seminário em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, gratuito e aberto ao público, ocorre a partir das 8h na sede da OAB (Rua Manoelito de Ornelas, 55), reunindo autoridades, gestores públicos e especialistas para discutir os avanços e os desafios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Com palestras sobre o Sistema de Garantia de Direitos, o seminário contará com a presença de secretários municipais, como Juliano Passini (Inclusão e Desenvolvimento Humano), Matheus Xavier (Assistência Social), Fernando Ritter (Saúde) e Maurício Cunha (Educação), além do presidente da OAB, Leonardo Lamachia. Entre os destaques da programação está a participação da professora Manduca Lopes, que abordará as atribuições e distorções do Conselho Tutelar, e do procurador Murillo José Digiácomo, que discutirá a aplicação do ECA sem interpretações equivocadas.

O debate busca reforçar a importância do Estatuto como marco legal na proteção de jovens e crianças, além de propor reflexões sobre políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. A iniciativa visa também fortalecer a rede de proteção e enfrentar desafios ainda persistentes, como violência, evasão escolar e desigualdade social.

Para quem deseja participar, as inscrições podem ser feitas no local do evento. A programação promete um dia de diálogos essenciais sobre o futuro da infância e da adolescência no país, reforçando o papel do ECA na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.