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Rio Grande do Sul Notícias

MP arquiva investigação sobre enchente

Decisão considera enchente histórica de 2024 como “evento extraordinário” e descarta falhas no sistema de proteção.

04/07/2025 21h18
Por: Fernanda Redação Fonte: O Sul
MP arquiva investigação sobre enchente

O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu arquivar o inquérito que investigava possíveis falhas no sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre durante a enchente histórica de maio de 2024. Após análises técnicas, vistorias e coleta de depoimentos, o MP concluiu que o evento extremo foi causado por condições climáticas sem precedentes, não por omissão da administração municipal.

De acordo com a decisão, os promotores entenderam que os fatores que levaram à catástrofe "transcenderam as últimas administrações municipais", remontando até mesmo à implantação do sistema na década de 1970. O procurador-geral do município, Jhonny Prado, celebrou a decisão, afirmando que ela reconhece o esforço técnico da prefeitura diante de um desastre de proporções inéditas.

A procuradora Carolina Teodoro Falleiros, que atuou no caso, ressaltou que o evento se enquadra como "força maior", isentando a prefeitura de responsabilidade civil. "Ficou evidente que as causas da cheia ultrapassaram a capacidade de prevenção do sistema existente", explicou.

A prefeitura divulgou a informação na quinta-feira (3), encerrando oficialmente as investigações sobre o tema. O arquivamento do inquérito reforça a tese municipal de que a enchente foi um fenômeno climático excepcional, não resultante de falhas na gestão ou manutenção da infraestrutura de contenção.

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