Dívidas com Porto Alegre? Programa oferece até 90% de desconto

A partir de 1º de setembro, contribuintes de Porto Alegre terão a chance de regularizar dívidas municipais com descontos de até 90% em juros e multas. O RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal aprovado pela Câmara Municipal, oferece condições especiais para quitação de débitos como IPTU, ISS, ITBI e taxas de coleta de lixo, além de créditos não tributários. Quem optar pelo pagamento à vista terá o desconto máximo, enquanto parcelamentos em até 60 vezes oferecem reduções graduais.

O programa, que segue até 31 de outubro, abrange até mesmo dívidas em execução fiscal ou parcelamentos anteriores cancelados por inadimplência. Empresas do Simples Nacional também podem aderir, desde que os débitos estejam sob cobrança municipal. As negociações serão realizadas exclusivamente pelo site recupera.poa.br, sem envio de guias pelos Correios.

Esta é a terceira edição do RecuperaPOA em cinco anos, com expectativa de arrecadar R$ 150 milhões para os cofres públicos. A prefeitura destaca que os descontos incidem apenas sobre juros e multas, mantendo o valor original da dívida. "É uma oportunidade para recuperar o crédito e regularizar situações pendentes", afirmou a secretária da Fazenda, Ana Pellini.

Apesar do benefício, críticos como a vereadora Karen Santos (PSOL) alertam que o programa privilegia grandes devedores, renunciando a receitas essenciais. Já o governo argumenta que a medida é crucial para reconstruir a cidade e preparar a base fiscal para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que definirá repasses aos municípios pelos próximos 50 anos.