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Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove audiência pública nesta segunda-feira...

07/06/2024 15h22
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos.

Veja quem foi convidado para participar da audiência

Os participantes vão tratar da reduções de alíquotas para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas. Além disso, será abordada a questão dos créditos presumidos para produtores rurais com receita inferior a R$ 3,6 milhões por ano; resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa; e bens móveis para revenda.

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