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Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...

07/06/2024 17h34
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (11), às 9 horas audiência pública sobre adaptação climática.

A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas .

O debate foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP). No requerimento em que pedem a audiência pública, os parlamentares destaca que o mundo vive um cenário de intensificação das mudanças climáticas, que, como alerta o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), irão provocar cada vez mais eventos climáticos extremos.

"Este cenário mostra a urgência de pautar políticas públicas que contenham medidas efetivas de adaptação, para responder aos efeitos destes eventos, de forma a proteger a vida das populações das cidades, da floresta e do campo", destacam.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto Pólis, mostra que 7 em cada 10 brasileiros já vivenciaram pelo menos um evento extremo associado às mudanças climáticas, o que equivale a mais de 118 milhões de pessoas.

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No entanto, acrescentam os parlamentares, um levantamento realizado pelo Disclosure Insight Action (CDP), revelou que apenas sete estados brasileiros possuem planos de adaptação climática.

Os parlamentares destacam que o recém-aprovado PL 4129/21 traz diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), e que complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A proposta, que aguarda sanção, trata da necessidade de integrar a gestão do risco da mudança do clima aos planos e políticas públicas setoriais já existentes, bem como às estratégias de desenvolvimento e aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa.

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