A terceira edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual, publicada nesta sexta-feira (7), revelou que as enchentes de maio provocaram uma queda de 15,6% nas vendas da indústria do Rio Grande do Sul em comparação com o mesmo mês de 2023. O boletim detalha os impactos na emissão de notas fiscais, arrecadação e setores específicos como agroindústria, alimentos e insumos agropecuários.
Impactos Setoriais e Regionais
Os setores mais afetados foram os de insumos agropecuários (-39,1%), metalmecânico (-24,4%), pneumáticos e borrachas (-18,2%), têxteis e vestuário (-17,2%) e madeira, cimento e vidro (-16,1%). Regionalmente, as maiores quedas ocorreram na Fronteira Noroeste (-63,2%), Alto do Jacuí (-28,6%), Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), Vale do Taquari (-26%) e Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana registrou uma redução de 21,2%.
Setores Detalhados
Agroindústria: Dos 1,3 mil estabelecimentos, 89% estão em áreas afetadas, resultando em uma queda de 9,9% nas vendas.
Alimentos: Com uma redução de 5,3% nas vendas, as principais baixas ocorreram no Vale do Taquari (-31,6%) e Vale do Rio dos Sinos (-26,1%).
Insumos agropecuários: Este setor apresentou a maior queda, com uma redução de 39,1% nas vendas, especialmente na Região Sul (-35,9%) e Vale do Rio dos Sinos (-63,8%).
Impactos na Arrecadação e Medidas de Mitigação
A arrecadação de ICMS também foi afetada, com uma redução de R$ 640 milhões (-16,1%) em maio. Dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS, 91% estão em municípios em estado de calamidade pública ou emergência, com 16% situados em áreas inundadas.
Para mitigar os impactos, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual implementaram medidas como prorrogação de prazos de pagamento e entrega de declarações, isenção de ICMS para compra de ativos em áreas afetadas e benefícios para bens danificados. O Boletim Econômico-Tributário busca ampliar a transparência e apoiar a tomada de decisão para enfrentar os efeitos da crise meteorológica.
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