Porto Alegre Institui Passe Livre em Ônibus nas Eleições de 2024

Em uma decisão que visa facilitar o acesso à votação, Porto Alegre anunciou a reinstauração do passe livre nos ônibus durante as eleições de 2024. O decreto, divulgado na sexta-feira (27) e publicado na segunda-feira (30), assegura a gratuidade nos dias de votação, marcados para 6 de outubro e, caso haja segundo turno, em 27 de outubro. A medida ocorre em meio a um contexto de polêmicas que cercaram a gratuidade do transporte em pleitos anteriores, especialmente nas eleições de 2022.

O passe livre, regulamentado por uma lei de 1995, permitia que os cidadãos utilizassem o transporte público sem custo em determinadas datas. Contudo, uma alteração em 2022 cortou essa gratuidade nas eleições, gerando indignação e levando o caso à Justiça. Na ocasião, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul interveio, e após várias reviravoltas judiciais, a gratuidade foi restabelecida para todos os eleitores no dia da votação.

A controvérsia de 2022 culminou em uma votação na Câmara Municipal, onde, por 32 votos a 3, os vereadores aprovaram um projeto de lei que reestabeleceu o passe livre em dias de eleição, sancionado em 18 de outubro daquele ano. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que prefeituras poderiam oferecer transporte público gratuito, uma decisão que teve repercussão em diversas capitais do país.

Com a nova medida, Porto Alegre se alinha a outras cidades que também adotaram o passe livre, buscando garantir que todos os eleitores possam exercer seu direito ao voto sem barreiras financeiras. O retorno do benefício é um passo importante na promoção da cidadania e na mobilização da população durante o processo eleitoral.