A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na quarta-feira (8), o Programa Auxílio Material Escolar, que oferece auxílio financeiro para a compra de material didático aos estudantes da rede pública municipal de ensino. A proposta do Executivo visa beneficiar alunos da rede própria, parceiros e também aqueles contemplados com vagas adquiridas na rede privada.

O auxílio será disponibilizado por meio de um cartão magnético, que funcionará como cartão de débito, permitindo que as famílias adquiram os materiais escolares diretamente nos estabelecimentos registrados no município. A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará uma lista com os itens obrigatórios para compra.

O valor do auxílio será creditado no cartão por um período determinado, e qualquer montante não utilizado deverá ser devolvido aos cofres públicos. O programa prevê a exclusão dos responsáveis legais que utilizarem os valores de forma indevida, com a obrigatoriedade de ressarcimento integral.

A justificativa do projeto ressalta a importância do material didático para o sucesso dos alunos, destacando que o programa visa garantir a aquisição direta pelos responsáveis, com maior liberdade na escolha dos fornecedores, beneficiando as famílias de Porto Alegre.