Justiça adia início das aulas na rede estadual do RS após pedido do CPERS

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o adiamento do início das aulas na rede estadual, que estava previsto para esta segunda-feira (10), após pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato). Com a decisão liminar, o ano letivo começará apenas na segunda-feira seguinte, dia 17. O sindicato alegou que a medida foi necessária devido à previsão de calor extremo e à falta de estrutura adequada para suportar as altas temperaturas em diversas escolas.

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que irá recorrer da decisão. Em nota, a pasta informou que "a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível".

Movimento pelo adiamento começou na semana passada: 

O CPERS iniciou as tratativas para o adiamento na última semana. Na quinta-feira (6), a diretoria do sindicato solicitou formalmente à Casa Civil do Estado que reconsiderasse a data de retorno às aulas, argumentando que professores e funcionários de escolas em municípios como Quaraí, Pelotas e Uruguaiana não teriam infraestrutura adequada para lidar com o calor intenso. Segundo o CPERS, muitas unidades não possuem ventiladores ou ar-condicionado suficientes para garantir o conforto térmico de alunos e educadores.

Apesar do pedido, a Seduc manteve a data inicial e afirmou que seguiria monitorando os alertas de calor e as recomendações da Defesa Civil.

Continua após a publicidade

Justiça inicialmente negou pedido, mas sindicato recorreu

Na sexta-feira (7), o 39º Núcleo do CPERS, que representa Porto Alegre, entrou com uma ação na Justiça solicitando o adiamento do início das aulas. No sábado (8), o pedido foi negado. No entanto, o sindicato recorreu da decisão, e no domingo (9) obteve a liminar favorável.

De acordo com Neiva Lazaroto, diretora do 39º Núcleo do CPERS, a vitória judicial é um reconhecimento da preocupação com a segurança e bem-estar de alunos e profissionais da educação.

Com a nova decisão, as aulas na rede estadual gaúcha só terão início no dia 17 de fevereiro, enquanto o governo estadual se mobiliza para tentar reverter a liminar.