Votação de projeto contra invasores é adiada

A votação do projeto de lei que impede condenados por invasão de benefícios da Prefeitura de Porto Alegre foi adiada por três sessões. A proposta, que estava na pauta desta segunda-feira (10), foi retirada a pedido da vereadora Comandante Nádia (PL), uma das autoras e presidente da Câmara.

Com as galerias lotadas por movimentos sociais contrários ao texto, Nádia justificou o adiamento devido à ausência da coautora Fernanda Barth (PL), que passa por um procedimento cirúrgico. O projeto, também assinado pelo vereador Jessé Sangalli (PL), prevê que condenados por invasão sejam proibidos, por cinco anos, de acesso a programas habitacionais, benefícios sociais e contratos com a prefeitura.

A decisão foi comemorada por manifestantes e vereadores da oposição. Medidas semelhantes já foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RS e na Câmara dos Deputados, com o objetivo de suportar julgamentos para invasores de propriedades urbanas e rurais.