Entenda como o acesso gerenciado pode reduzir custo e tempo de adoção
SUS – Em 8 de abril de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara deu sinal verde a um projeto que cria o “acordo de acesso gerenciado”, novo filtro para a compra de medicamentos e equipamentos de ponta pela rede pública.
- Em resumo: governo e indústria dividirão riscos clínicos e financeiros em quatro modelos de contrato.
Como funciona o acordo de acesso gerenciado
Pelo texto, a aquisição de qualquer tecnologia fica condicionada a um monitoramento permanente de resultados. Isso poderá ocorrer em formatos de base financeira, desempenho clínico, híbrido ou de compartilhamento de risco, similares aos adotados pelo NHS britânico, de acordo com reportagem da G1.
“O substitutivo limita-se a conceituar os acordos, indicar objetivos e facultar ao Executivo a decisão de celebrá-los”, registrou o relator Diego Garcia (Republicanos-PR).
Por que isso importa para usuários e cofres públicos
Especialistas em economia da saúde apontam que, hoje, o tempo médio para um medicamento inovador entrar no SUS ultrapassa três anos. Com métricas de desempenho claras, a expectativa é reduzir esse prazo e, ao mesmo tempo, cortar custos gerados por terapias que não entregam o benefício prometido.
O modelo não é inédito: países como Itália, Canadá e Austrália já utilizam contratos baseados em resultados para evitar desperdício de verba pública. Caso a proposta avance no Senado sem alterações, o Ministério da Saúde poderá testar os acordos em caráter piloto já em 2027, começando por tratamentos oncológicos de alto custo.
O que você acha? O acesso gerenciado vai acelerar a chegada de inovações ao paciente ou criar mais burocracia? Para acompanhar todos os desdobramentos, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Câmara dos Deputados
