Veja como a nova lei portuguesa pode acelerar seu passaporte
Parlamento de Portugal aprovou, na última semana, ajustes na Lei da Nacionalidade que encurtam o período mínimo de residência exigido e flexibilizam o direito de cidadania para filhos de imigrantes, ponto crucial para milhares de brasileiros que vivem no país.
- Em resumo: tempo mínimo de moradia é reduzido e critério para crianças nascidas em Portugal fica menos restritivo.
Prazo mínimo cai e beneficia quem já mora no país
O texto aprovado encurta a etapa de espera para naturalização, ampliando o número de estrangeiros aptos a solicitar o documento português. Segundo dados da Reuters, mais de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, formando a maior comunidade estrangeira local.
“Mudanças aprovadas pelo Parlamento de Portugal mudam prazo mínimo de residência e alteram regras para filhos de imigrantes nascidos no país.”
O que muda para filhos de brasileiros nascidos em Portugal
Além do prazo de residência, o Parlamento suavizou a exigência para crianças nascidas em território português: basta que um dos pais comprove período menor de residência para que o filho tenha direito automático ao passaporte luso. A medida atende famílias que, mesmo estabelecidas e integradas, enfrentavam burocracia prolongada.
Especialistas apontam que a revisão coloca Portugal em linha com outras nações europeias que buscam atrair talentos e repor a força de trabalho. Relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indica crescimento de 13% no número de residentes estrangeiros apenas em 2023, reflexo direto da política migratória mais aberta.
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Crédito da imagem: Divulgação / Parlamento de Portugal
