Plenário virtual já sinaliza maioria contra o ex-deputado, apontam votos divulgados
Daniel Silveira enfrenta, no Supremo Tribunal Federal, mais uma votação desfavorável cujo resultado está previsto para a próxima segunda-feira, 13, quando se encerra o julgamento no plenário virtual.
- Em resumo: Ministros analisam recurso de Silveira e, até agora, formam maioria pela rejeição, o que reforça a série de derrotas do ex-parlamentar.
O que está em jogo nesta nova análise
Na sessão digital, os ministros votam um agravo apresentado pela defesa que tenta reverter decisões anteriores ligadas às punições impostas a Silveira. De acordo com votos já tornados públicos, a tendência é de manutenção das sanções. Como explica a agência Reuters, o plenário virtual permite que cada ministro deposite o voto eletronicamente durante o período designado, sem debate presencial.
“O relator reafirmou a necessidade de preservar a autoridade das decisões do Tribunal”, registra o voto inaugural, disponível no sistema do STF.
Histórico de confrontos com o Supremo e impactos políticos
Silveira foi condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros e ameaças às instituições democráticas. Embora tenha recebido um decreto de graça presidencial na época, o STF manteve sua inelegibilidade e aplicou multas sucessivas por descumprimento de medidas judiciais. Em fevereiro deste ano, ele chegou a ser preso novamente por não quitar as penalidades financeiras.
Especialistas em direito constitucional lembram que o ex-deputado acumula uma das trajetórias mais conflituosas com a Corte desde o retorno da democracia. Uma nova derrota, portanto, reforça o entendimento de que o Supremo não recua diante de reiterados recursos que questionam decisões colegiadas.
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Crédito da imagem: Divulgação / STF
