Pressão política e disputas judiciais colocam em risco a salvaguarda infantil
Alienação parental – fenômeno descrito pela Lei nº 12.318/2010 – voltou ao centro do debate nacional após novas iniciativas que questionam sua validade, acendendo sinal vermelho entre magistrados e defensores da infância.
- Em resumo: Projetos de lei tentam alterar ou revogar a norma, enquanto especialistas alertam para possíveis brechas na proteção de crianças.
Negacionismo contemporâneo expõe lacunas na discussão
Em meio a disputas de guarda cada vez mais judicializadas, grupos contrários à legislação argumentam que o conceito de alienação parental seria “instrumento de manipulação”. Um dossiê apresentado no Congresso defende mudanças urgentes, movimento semelhante ao registrado em 2022, quando comissão parlamentar analisou proposta de revogação, conforme relatou reportagem do G1.
“Revogar a lei significaria retrocesso na defesa dos direitos da criança, pois retiraria do juiz ferramenta fundamental de intervenção”, diz nota técnica do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Custos sociais de uma possível revogação
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, somente em 2023, mais de 17 mil processos mencionaram alienação parental. A cada ação, estima-se impacto financeiro superior a R$ 8 mil para o sistema, segundo estudo da Associação dos Magistrados Brasileiros. A revogação, portanto, poderia ampliar litígios e sobrecarregar varas de família, além de tornar invisíveis abusos psicológicos contra menores.
Especialistas lembram que a Organização Mundial da Saúde classifica a interferência destrutiva na relação de pais e filhos como forma de violência emocional. Países como Espanha e Canadá mantêm dispositivos semelhantes à lei brasileira, reforçando a tendência global de reconhecer o problema.
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Crédito da imagem: Divulgação / Valenoticia
