Ferramenta on-line promete cortar burocracia e garantir direitos familiares
Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul lançaram recentemente um sistema que permite reconhecer paternidade sem sair de casa, mudando a rotina de pais, mães e, sobretudo, de cerca de 45 mil crianças gaúchas sem o nome do pai na certidão.
- Em resumo: plataforma gratuita inicia reconhecimento ou investigação de paternidade totalmente via internet.
Como o procedimento digital funciona, passo a passo
Pelo endereço oficial (paternidade.registrocivil.org.br), o pai pode admitir o vínculo em minutos, enquanto a mãe, caso o reconhecimento não ocorra de forma espontânea, indica o suposto genitor. O cartório, então, envia o caso ao Judiciário para investigação, mantendo a mesma segurança jurídica do atendimento presencial, destaca dado publicado pelo GZH.
“É um passo decisivo para desburocratizar a cidadania e assegurar o direito ao vínculo familiar de forma ágil”, afirma Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen/RS.
Por que a medida é estratégica para o futuro das crianças
Além de garantir pensão, herança e benefícios sociais, o reconhecimento fortalece laços afetivos e reduz disputas judiciais longas. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil soma mais de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai nos registros — cenário que tende a mudar conforme outros estados adotem soluções semelhantes.
O que você acha? A digitalização pode acelerar outros serviços essenciais? Para mais matérias da região, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Arpen-RS
