Sessão desta quarta pode destravar mudança histórica na jornada de trabalho
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara — marcada para 14h30, a reunião retoma a análise da PEC 221/2019, que promete abolir a escala 6×1 e, em dez anos, cortar a jornada semanal de 44 para 36 horas, mexendo diretamente na rotina de milhões de trabalhadores.
- Em resumo: relator Paulo Azi já deu parecer favorável e oposição tenta adiar votação.
O que está em jogo na votação
Se a admissibilidade for confirmada, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, criará uma comissão especial que terá de 10 a 40 sessões para emitir relatório. Esse rito costuma levar meses, mas a mobilização é intensa: segundo a agência Reuters, pressões de centrais sindicais e do setor produtivo já chegaram ao gabinete de líderes partidários.
“Se a PEC for aprovada nesse prazo, o projeto de lei do Executivo fica prejudicado. Mas o rito da PEC é mais demorado”, explicou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Pressão do Planalto acelera debate sobre jornada
Para evitar o engavetamento, o governo enviou na semana passada um projeto de lei com urgência constitucional que reduz a carga horária para 40 horas semanais. O texto precisa ser votado em 45 dias ou trancará a pauta — ferramenta que costuma forçar acordos rápidos.
Hoje, o Brasil possui uma das jornadas máximas mais altas da OCDE. Países como França (35h) e Alemanha (38h) já adotam limites menores, enquanto Chile (45h) aprovou redução progressiva em 2023. Especialistas apontam que a medida pode impulsionar produtividade, mas também gerar custos adicionais para setores de mão de obra intensiva.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil
