Nome de Messias reacende debate sobre força política no Supremo
Jorge Messias – atual advogado-geral da União, será analisado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se passar pelo plenário, consolidará a 11ª escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), algo inédito desde 1985.
- Em resumo: Lula ultrapassa todos os antecessores em número de nomeações à Corte.
Como cada presidente moldou o STF
Desde a redemocratização, oito chefes de Estado preencheram assentos do Supremo, redesenhando o perfil do tribunal. José Sarney abriu a série com cinco indicações; Fernando Collor somou quatro; Itamar Franco completou apenas uma. Na era FHC, chegaram nomes como Gilmar Mendes, hoje o decano. Já Dilma Rousseff enviou cinco juristas, incluindo Rosa Weber e Luiz Fux. A lista segue com Michel Temer (Alexandre de Moraes) e Jair Bolsonaro (Nunes Marques e André Mendonça). Segundo levantamento da Reuters, a rotação de ministros se intensificou após a fixação da idade-limite de 75 anos.
“Pela Constituição, o Supremo conta com 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após aprovação pelos senadores.” – texto-base do artigo 101.
Por que a 11ª escolha de Lula preocupa aliados e opositores
Com mandatos que vão até a aposentadoria compulsória, cada ministro pode influenciar decisões por décadas. Especialistas apontam que, ao chegar ao 11º nome, Lula atinge a maioria absoluta de indicações na atual composição, tendência que pode afetar julgamentos de pautas sensíveis – de políticas ambientais a reformas fiscais. Para além da aritmética, a sabatina de Messias coloca em evidência o peso do Palácio do Planalto na agenda do Judiciário, tema que ganhou destaque durante a Operação Lava Jato e os recentes embates entre poderes.
Diferentemente de presidentes anteriores, Lula distribuiu seus escolhidos em três mandatos distintos, garantindo continuidade ideológica e experiência plural: de constitucionalistas consagrados, como Luís Roberto Barroso, a perfis políticos, como Flávio Dino. Observadores lembram ainda que cada indicação passa por votação pública, processo que força o Senado a declarar suas preferências de forma transparente.
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Crédito da imagem: Divulgação / STF
