Coincidência de votações pressiona Palácio do Planalto e realinha forças no Senado
Governo Lula – Em menos de 24 horas, o Planalto colecionou dois reveses no Congresso: o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, logo depois, deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria.
- Em resumo: duas derrotas seguidas minam a base governista e ampliam o poder de barganha do Legislativo.
Senado diz não a Jorge Messias
Considerado homem de confiança de Lula, Messias recebeu apenas 32 votos favoráveis, contra 41 contrários, ficando aquém da maioria absoluta exigida. De acordo com levantamento da CNN Brasil, a votação escancarou fissuras na bancada governista e fortaleceu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, como árbitro das pautas jurídicas.
“Foram 73 senadores presentes; era necessária maioria de 41 votos. Messias teve 9 votos a menos”, apontou o painel eletrônico do Senado.
Derrubada do veto reacende debate sobre penas criminais
Horas depois, o Congresso rejeitou o veto de Lula ao PL 2.536/23, conhecido como “Lei da Dosimetria”. A proposta obriga juízes a aplicarem penas mínimas mais severas para delitos ligados à corrupção e lavagem de dinheiro, encurtando margens para atenuantes.
A medida atende a pressões de parlamentares que defendem um “endurecimento penal” — discurso que ganhou força após operações da Polícia Federal e decisões do STF. Para especialistas, a reversão sinaliza que o governo perdeu a capacidade de controlar a agenda criminal, abrindo espaço para novas pautas punitivistas nos próximos meses.
Desde 2023, o Planalto vinha tentando segurar projetos que, na avaliação de ministros, poderiam “engessar” a Justiça. Agora, com o veto derrubado por 56 votos no Senado e 322 na Câmara, a administração petista corre contra o tempo para evitar impactos orçamentários na execução da lei, já que penas mais longas encarecem o sistema prisional.
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Crédito da imagem: Divulgação / BBC News
