Nova lei de guarda compartilhada agita divórcios no Japão

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Temor de vítimas de violência domina debate sobre a nova regra

Japão – Entrou em vigor recentemente a lei que autoriza a guarda compartilhada após o divórcio, derrubando uma tradição secular de custódia exclusiva e afetando milhares de famílias que se separam todos os anos no país.

  • Em resumo: Pais passam a dividir a autoridade parental, exceto em caso de decisão contrária da Justiça.

Por que a mudança era tão aguardada?

Até então, o arquipélago era a única grande economia que atribuía a guarda a apenas um dos pais, quase sempre à mãe. O avanço do envolvimento masculino na criação dos filhos e a pressão de grupos de pais afastados impulsionaram a reforma. Segundo levantamento citado pela agência Reuters, mais de 150 mil crianças perdem contato com algum dos genitores todo ano.

“É um grande passo adiante”, afirmou Takeshi Hirano, 49, que perdeu contato com as filhas após a separação em 2018.

Onde mora o risco para quem sofre violência doméstica

Organizações de defesa das mulheres alertam que a medida pode forçar vítimas a manter laços com ex-parceiros abusivos. No último domingo, cerca de 100 manifestantes protestaram em Tóquio com balões roxos, cor símbolo da luta contra a violência doméstica. Especialistas lembram que a lei prevê guarda exclusiva se houver comprovação de risco, mas temem que a coleta de provas ainda seja lenta.

Para comparar, países como França e Austrália também adotam guarda conjunta, porém com protocolos de proteção mais rígidos, incluindo centros de visitação supervisionada. A discussão no parlamento japonês cogita seguir modelos internacionais e criar registros nacionais de agressores, algo inexistente hoje.

O que você acha? A guarda compartilhada fortalece vínculos familiares ou expõe vítimas a novos perigos? Para mais análises do cenário global, acesse nossa editoria de Mundo.


Crédito da imagem: Divulgação / Kazuhiro Nogi/AFP

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