A cobrança reforça temor de nova crise institucional no Congresso
Nikolas Ferreira – O deputado federal acusou recentemente o senador Davi Alcolumbre de adiar de forma injustificável a análise do veto presidencial à dosimetria penal, classificando o tema como “urgência humanitária” e avisando que o País “não vai tolerar covarde”.
- Em resumo: parlamentar diz que demora favorece manobra para barrar a CPMI do Banco Master.
Alcolumbre em silêncio amplia tensão
Responsável pela pauta de vetos no Congresso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado ainda não definiu data para a votação. Segundo levantamento da G1, o veto 46/2023 — que regula parâmetros de dosimetria e pode reduzir penas — está parado há mais de dois meses.
“Se Alcolumbre seguir cruzando os braços, a sociedade vai compreender que ele age para proteger interesses escusos. O País não vai tolerar covarde”, discursou Nikolas no plenário.
Por que o veto à dosimetria importa?
A dosimetria define critérios objetivos para fixar penas e garantir proporcionalidade. Sem a regra, juízes continuam usando parâmetros subjetivos, o que gera insegurança jurídica. Nos últimos dez anos, o Supremo Tribunal Federal anulou ao menos 40 sentenças por falhas nesse cálculo, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, o dispositivo vetado afeta diretamente casos de colarinho branco, incluindo processos da Operação Lava Jato ainda pendentes. Bancos, construtoras e ex-diretores de estatais monitoram de perto o desfecho — um sinal do impacto econômico em jogo.
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Crédito da imagem: Divulgação / Gazeta do Povo
