Impeachment de Ministro da Justiça é protocolado pela oposição

Deivid Jorge Benetti
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Pedido de afastamento acende novo sinal de alerta no governo

Hélio Lopes (PL-RJ) abriu ofensiva política ao protocolar, no Congresso, o pedido de impeachment do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, medida que pode redesenhar o tabuleiro de forças em Brasília.

  • Em resumo: oposição acusa o ministro de falhas na atuação de agente da PF nos EUA e aciona Ministério Público.

Deputado mira suposta conduta irregular de delegado nos EUA

O parlamentar sustenta que a presença do delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo em solo norte-americano lançou “dúvidas sobre a atuação de agentes públicos brasileiros no exterior”, o que, segundo ele, macula a credibilidade do país. Em coletiva, Lopes anunciou também o envio de representação criminal, citando o artigo 52 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para ministros de Estado. Detalhes sobre a denúncia circulam em movimentos de bastidor acompanhados de perto pela imprensa especializada.

“Após essa coletiva vamos protocolar uma denúncia crime, um pedido de impeachment (…) e adotar medidas na esfera penal”, declarou o deputado.

Como funciona o rito de impeachment de ministros de Estado

Para prosperar, o pedido precisa ser admitido pelo presidente da Câmara dos Deputados. Se aceito, segue para comissão especial e, depois, ao plenário, onde demanda maioria absoluta para avançar ao Senado. Desde 1988, poucos pedidos contra ministros ultrapassaram a fase inicial, o que evidencia o peso político da iniciativa. Especialistas lembram que, em 2016, tentativa semelhante contra o então ministro José Eduardo Cardozo foi arquivada por falta de respaldo técnico.

No pano de fundo, aliados do governo veem manobra para pressionar a pasta em meio a investigações sensíveis que envolvem autoridades e contratos internacionais. Já analistas do mercado jurídico apontam que a Procuradoria-Geral da República terá papel decisivo na filtragem das acusações.

O que você acha? O pedido tem chance de avançar ou ficará no limbo da Câmara? Para mais detalhes, acesse nossa editoria de Política.


Crédito da imagem: Divulgação / Jovem Pan

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