Indicação de 46 anos defende corte mais transparente e equilíbrio entre Poderes
Jorge Messias – indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – abriu a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado chamando o ministro André Mendonça de “um dos melhores do tribunal” e “irmão de fé”, além de prometer uma Corte aberta a críticas e aperfeiçoamento.
- Em resumo: Messias elogiou Mendonça, defendeu autocrítica no STF e reiterou ser totalmente contra o aborto.
Louvor a Mendonça e aceno ao Parlamento
Ao comparar suas idades – Mendonça foi sabatinado aos 48 anos e ele tem 46 –, Messias afirmou que o colega “dá orgulho ao Brasil”. O gesto, além de aproximá-lo da bancada evangélica, funcionou como sinal de que pretende dialogar com diferentes correntes políticas. Em uma referência à tensão entre os Poderes, o futuro ministro ressaltou que “todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”, posição alinhada aos alertas de especialistas mencionados em reportagem da Reuters.
“A percepção pública de que Cortes supremas resistem a autocríticas tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia.” – Jorge Messias, durante a sabatina
Religião, aborto e a trajetória de um nordestino sem herança jurídica
Evangélico da Igreja Batista, o advogado-geral da União sublinhou que seus “valores cristãos” o acompanham desde a infância em Pernambuco. Sem “tradição hereditária” no Judiciário, disse ter chegado à indicação “pelo estudo e pelo trabalho”. Questionado sobre temas sensíveis, reiterou ser “totalmente contra o aborto” e prometeu não praticar ativismo judicial, lembrando parecer em que atribuiu ao Congresso a competência exclusiva para legislar sobre o tema.
Se aprovado pelo plenário, Messias ocupará a vaga deixada por Rosa Weber em setembro e será o segundo indicado de Lula ao STF em 2023, ao lado de Cristiano Zanin. A presença de dois ministros na faixa dos 40 anos pode estender a influência do atual governo sobre a Corte pelas próximas décadas, cenário que reacende o debate sobre limite etário para nomeações.
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Crédito da imagem: Divulgação / Jovem Pan