Regras mais duras miram som alto e eventos sem licença
Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou recentemente, por unanimidade, um projeto que aperta o cerco contra quem extrapola no volume e atrapalha o descanso coletivo.
- Em resumo: multas podem chegar a R$3,1 mil e bares reincidentes correm risco de perder o alvará.
Multas escalonadas e cassação de alvará
Encabeçada pelo então vereador Mano do Parque (PL), a nova norma transforma a perturbação do sossego em infração administrativa com punição imediata. A sanção começa com advertência, evolui para multa vinculada ao CPF do infrator e, em reincidência, dispara para 100 vezes o valor inicial — superando R$3,1 mil. Estabelecimentos comerciais notificados três vezes terão o alvará cassado, medida que segue a tendência de outras cidades brasileiras que endureceram regras semelhantes, segundo levantamento do G1.
“Em caso de reincidência, a multa será equivalente a 100 vezes o valor inicial, ultrapassando R$ 3,1 mil.” — texto do projeto aprovado.
Por que a medida ganhou força agora
Nos últimos anos, Cachoeirinha registrou aumento de queixas por som alto e festas de rua, impulsionado pela popularização de caixas amplificadas portáteis e eventos improvisados. Dados do IBGE indicam que 37% dos moradores de grandes centros urbanos gaúchos citam ruído excessivo como principal fator de estresse — cenário que pressionou o poder público local a reagir.
O projeto também garante sigilo ao denunciante e determina que a arrecadação das multas vá direto para a Secretaria Municipal de Segurança, reforçando patrulhas da Brigada Militar e Guarda Municipal. Para garantir equilíbrio, festas de rua poderão ocorrer até 23h, mas somente com autorização expressa do Executivo.
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Crédito da imagem: Divulgação / CMC
