Votação relâmpago reacende disputa por soberania mineral
Hugo Motta decidiu pautar para a próxima quarta-feira (22) o regime de urgência do Projeto de Lei 2.780/2024, iniciativa que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, acendendo um debate sobre quem controlará as maiores reservas de terras raras do país.
- Em resumo: Câmara pode aprovar urgência do PL em sessão única, reduzindo etapas de análise.
Reserva bilionária entra na mira do Congresso
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses 17 elementos essenciais para carros elétricos, turbinas eólicos e equipamentos de defesa, segundo levantamento da Reuters. O PL prevê um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, mas críticos enxergam riscos de abrir espaço para exportação de matéria-prima sem agregação de valor.
“Um projeto que coloque o país não só como exportador, mas como grande produtor de tecnologia”, defendeu Motta ao justificar a tramitação acelerada.
Pressão externa: aquisição da Serra Verde expõe apetite estrangeiro
A discussão ocorre dias após a norte-americana USA Rare Earth anunciar a compra da brasileira Serra Verde Group por US$ 2,8 bilhões. A mina de Pela Ema, em Goiás, é a única fora da Ásia capaz de produzir em larga escala os quatro elementos magnéticos mais valiosos, decisivos para ímãs de alta potência. Analistas lembram que, desde 2020, Washington tem ampliado incentivos para reduzir a dependência da cadeia chinesa de suprimentos, reforçando a disputa geopolítica pelos chamados “ouro do século XXI”.
Estudo da Agência Internacional de Energia projeta que a demanda global por terras raras pode triplicar até 2030, impulsionada pelo mercado de veículos elétricos. Para o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), votar o texto de forma acelerada “entrega de bandeja as riquezas do Brasil” a grupos estrangeiros sem garantias de transferência tecnológica ou proteção ambiental.
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Crédito da imagem: Divulgação / Revista Fórum
