Parlamentares correm contra o tempo para votar texto até maio
Câmara dos Deputados – A Casa inicia, nesta quarta-feira (29), a análise acelerada da PEC 221/19, que pretende reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas sem corte de salário.
- Em resumo: Comissão especial de 37 membros terá até 40 sessões para entregar parecer e pode votar a matéria em plenário ainda no mês do trabalhador.
Quais serão os próximos passos da PEC
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou Leo Prates (Republicanos-BA) como relator e Alencar Santana (PT-SP) na presidência do colegiado. Ambos prometem audiências com trabalhadores, empresários, governo e academia para construir “o melhor texto possível”, segundo Motta. A expectativa é que, após aprovação interna, a proposta avance em paralelo no Senado, alinhamento que já vem sendo articulado com Davi Alcolumbre. Detalhes sobre a tramitação podem ser acompanhados no portal G1.
“Vamos aprová-la em maio, mês do trabalhador, como homenagem à categoria”, reiterou Alencar Santana, admitindo de duas a três reuniões semanais para cumprir o cronograma apertado.
Impacto para empresas e trabalhadores
No mundo, iniciativas parecidas têm mostrado ganhos de produtividade de até 25%, segundo estudos da Universidade de Stanford. Países como Reino Unido e Islândia já testam semanas de quatro dias sem perdas salariais e reportam menor rotatividade e melhora na saúde mental.
Por aqui, o movimento Vida Além do Trabalho pressiona pelo fim da escala 6×1, enquanto o governo federal enviou projeto de lei em regime de urgência reduzindo a carga para 40 horas, medida que pode trancar a pauta caso não seja votada em 45 dias. Especialistas em direito trabalhista lembram que, se a PEC prosperar, acordos coletivos terão de ser renegociados e empresas precisarão reavaliar turnos, principalmente nas indústrias de 24 horas.
O que você acha? A redução da jornada sem corte de salário é viável para sua realidade? Para mais análises, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Câmara dos Deputados
