A decisão expõe disputa política e pressiona Lula por novo nome
Senado Federal – Na última quarta-feira, 29, a Casa rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), algo que não acontecia desde 1894, quando cinco nomes foram barrados em série.
- Em resumo: ruptura histórica impõe ao Planalto a tarefa de apresentar outro candidato ao STF.
Rejeição racha base governista e resgata fantasma de 1894
O placar negativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ecoou no plenário, onde Messias não atingiu os 41 votos necessários. Segundo dados compilados pela Reuters, a última vez que o Senado impôs esse veto foi durante o turbulento governo Floriano Peixoto. Naquele período pós-Proclamação da República, cinco indicados – entre eles o médico Barata Ribeiro – foram recusados em meio à instabilidade política e à falta de exigência formal de notório saber jurídico.
“A Constituição manda que, rejeitado o primeiro nome, o presidente remeta outro à apreciação do Senado”, artigo 101 da Carta de 1988.
Critérios atuais e possíveis cenários para a próxima escolha
Hoje, a Lei Maior impõe três filtros: idade entre 35 e 75 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico. Desde 1988, 30 ministros passaram pelo crivo do Senado sem reprovação – até agora.
Especialistas lembram que a Corte opera com 11 cadeiras; a vaga aberta por Luís Roberto Barroso mantém o STF com dez ministros, o que pode atrasar votações decisivas sobre temas como marco temporal e descriminalização de drogas. Nos bastidores, circulam nomes de ministros do STJ e professoras constitucionalistas, sinalizando que Lula buscará um perfil técnico capaz de recompor apoio no Senado.
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Crédito da imagem: Divulgação / Senado Federal
