Medida pode mudar a abordagem nas ruas e reacender o debate sobre segurança
Comissão do Senado – Recentemente, o colegiado aprovou o porte de arma para agentes de trânsito que atuam em atividades externas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário, inserindo a categoria no rol de profissionais autorizados a portar armamento.
- Em resumo: liberação vale apenas para servidores em serviço ostensivo fora das sedes administrativas.
O que muda na rotina dos servidores
Na prática, a proposta altera o Estatuto do Desarmamento e equipara esses agentes a policiais rodoviários federais, algo que sindicatos pleiteavam havia anos. De acordo com dados reunidos pela Reuters, o Brasil já soma mais de 1,3 milhão de portes concedidos a categorias específicas, e a ampliação reacende a discussão sobre controle de armas.
Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.
Reação política e próximos passos
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, depois, pela Câmara dos Deputados. Em 2021, proposta semelhante ficou estagnada por falta de consenso sobre critérios de treinamento e fiscalização. Especialistas em segurança pública alertam que o impacto pode ser significativo em capitais com alto índice de acidentes e violência no trânsito, como São Paulo e Rio de Janeiro.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Senado